TERMOS DE USO – ON.U
Última atualização: [DATA]
Bem-vindo à ON.U.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização da loja virtual ON.U, bem como para a realização de compras de produtos disponibilizados em nosso site.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A loja virtual ON.U é administrada por:
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
Nome Fantasia: ON.U
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
E-mail: [E-MAIL]
Telefone/WhatsApp: [TELEFONE]
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O site da ON.U destina-se à apresentação e comercialização de produtos, bem como à disponibilização de informações, conteúdos e serviços relacionados à marca.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, lícita e de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- inserir informações falsas ou fraudulentas;
- prejudicar o funcionamento do site;
- disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso destinado a comprometer sistemas;
- utilizar informações ou conteúdos do site para finalidades ilícitas.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais.
O usuário é responsável pela veracidade, atualização e segurança das informações fornecidas.
O usuário também é responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso, quando existentes, e deverá comunicar à ON.U qualquer utilização não autorizada de sua conta.
A ON.U poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, inconsistentes ou utilização incompatível com estes Termos de Uso, observada a legislação aplicável.
4. PRODUTOS
A ON.U disponibiliza em seu site informações sobre os produtos comercializados, incluindo características, especificações, imagens, preços e condições de venda.
Buscamos manter as informações apresentadas no site atualizadas e precisas.
As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão das configurações de cada dispositivo ou das condições de iluminação e fotografia.
As características específicas de cada produto deverão ser verificadas na respectiva página antes da conclusão da compra.
5. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as condições aplicáveis às compras já concluídas.
Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão possuir regras, prazos, produtos participantes e limitações específicas.
O preço e as condições apresentados no momento da finalização da compra serão considerados para a respectiva transação, observadas as condições legais aplicáveis.
6. PEDIDOS E ACEITAÇÃO DA COMPRA
A realização de um pedido pelo usuário representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados.
Após a conclusão do pedido, o usuário poderá receber uma confirmação por e-mail, WhatsApp ou outro meio disponibilizado pela ON.U.
A aprovação do pagamento e a confirmação do pedido estarão sujeitas aos procedimentos de segurança e validação utilizados pela ON.U e pelos respectivos intermediadores de pagamento.
Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque decorrente de erro sistêmico ou outras circunstâncias devidamente justificadas, a ON.U poderá entrar em contato com o cliente para solucionar a situação, observados os direitos previstos na legislação aplicável.
7. PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site no momento da compra.
Os dados necessários para processamento do pagamento poderão ser tratados por empresas especializadas em meios de pagamento.
A aprovação da transação poderá depender de procedimentos de análise e segurança realizados pelo respectivo intermediador.
8. ENTREGA
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar de acordo com:
- endereço de destino;
- modalidade de transporte escolhida;
- disponibilidade do produto;
- prazo de processamento;
- condições operacionais da transportadora ou dos serviços postais;
- situações excepcionais que possam afetar a logística.
O cliente deverá conferir atentamente os dados de entrega antes de concluir o pedido.
9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As trocas e devoluções observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas hipóteses e dentro do prazo estabelecidos pela legislação.
As condições, procedimentos e orientações para trocas, devoluções e cancelamentos serão apresentadas na Política de Trocas e Devoluções da ON.U.
Nada nestes Termos de Uso tem a finalidade de restringir ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
10. GARANTIA DOS PRODUTOS
Os produtos comercializados pela ON.U estarão sujeitos às garantias previstas na legislação aplicável e, quando oferecida, à garantia contratual ou do fabricante.
Eventuais procedimentos para acionamento de garantia poderão variar de acordo com o produto e fabricante.
O cliente deverá seguir as orientações disponibilizadas pela ON.U para solicitar atendimento relacionado à garantia.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site da ON.U, incluindo, mas não se limitando a:
- marca;
- logotipo;
- textos;
- fotografias;
- imagens;
- vídeos;
- elementos gráficos;
- identidade visual;
- layouts;
- descrições;
- materiais publicitários;
poderá estar protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da ON.U ou do respectivo titular dos direitos não é permitida, salvo nas hipóteses autorizadas pela legislação.
12. CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
O site poderá eventualmente apresentar informações, links ou conteúdos relacionados a fabricantes, parceiros, plataformas, serviços de pagamento, transportadoras ou outros terceiros.
A ON.U não controla integralmente os sites e serviços de terceiros e recomenda que o usuário consulte suas respectivas condições de uso e políticas de privacidade.
13. DISPONIBILIDADE DO SITE
A ON.U buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
- manutenção;
- atualizações;
- problemas técnicos;
- falhas de conexão;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos fora do controle razoável da empresa.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal dos serviços.
14. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável pelas informações fornecidas à ON.U e pela utilização adequada do site.
O usuário deverá utilizar a plataforma de acordo com estes Termos, a legislação vigente e os princípios de boa-fé.
15. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a Política de Privacidade da ON.U e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
A Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais.
16. COMUNICAÇÕES
Ao realizar um cadastro ou compra, o usuário poderá receber comunicações relacionadas à sua conta, pedidos, pagamentos, entrega, atendimento e outras informações necessárias à execução da relação comercial.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e com as preferências do usuário.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados pela ON.U.
17. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A ON.U poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nos procedimentos da empresa.
A versão mais atual estará sempre disponível no site.
A data da última atualização será indicada no início deste documento.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Nas relações de consumo, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
19. ATENDIMENTO E CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas à utilização do site ou às compras realizadas, o usuário poderá entrar em contato com a ON.U por meio dos canais abaixo:
ON.U
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL]
Telefone/WhatsApp: [TELEFONE]
Endereço: [ENDEREÇO]
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