POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ON.U

Última atualização: [DATA]

A ON.U valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante a navegação e utilização de nossa loja virtual.

Ao acessar ou utilizar nossa loja virtual, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS

A loja virtual ON.U é administrada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO].

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato conosco pelo e-mail:

[E-MAIL DE PRIVACIDADE]

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como o usuário utiliza nossa loja virtual, poderemos coletar diferentes tipos de dados pessoais.

2.1 Dados cadastrais

Poderão ser coletados:

• Nome completo;
• CPF, quando necessário;
• E-mail;
• Número de telefone ou WhatsApp;
• Data de nascimento, quando solicitada;
• Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

2.2 Dados para compra e entrega

Para processar e entregar os pedidos, poderemos coletar:

• Endereço de entrega;
• CEP;
• Cidade e estado;
• Dados necessários para emissão de nota fiscal;
• Informações relacionadas ao pedido;
• Histórico de compras realizadas em nossa loja.

2.3 Dados de pagamento

Os pagamentos realizados em nossa loja poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

A ON.U não solicita nem armazena diretamente senhas bancárias ou códigos de segurança de cartões.

Os dados necessários para o processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente pelo respectivo intermediador, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.

2.4 Dados de navegação

Durante a utilização de nossa loja virtual, poderão ser coletadas informações como:

• endereço IP;
• dispositivo utilizado;
• navegador;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• informações relacionadas à navegação;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados pela ON.U para:

• realizar e processar compras;
• confirmar pagamentos;
• emitir notas fiscais;
• separar e enviar produtos;
• realizar entregas;
• acompanhar pedidos;
• prestar atendimento ao cliente;
• responder dúvidas e solicitações;
• prevenir fraudes;
• melhorar a experiência de navegação;
• aprimorar nossos produtos e serviços;
• realizar análises estatísticas;
• enviar ofertas e comunicações comerciais, quando permitido;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas bases legais como:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento do titular, quando necessário.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para que determinados serviços possam ser realizados, a ON.U poderá compartilhar os dados estritamente necessários com empresas e prestadores de serviços, incluindo:

• plataforma de comércio eletrônico;
• sistema de gestão empresarial (ERP);
• empresas de meios de pagamento;
• instituições financeiras;
• transportadoras;
• empresas de logística e entrega;
• serviços de emissão fiscal;
• empresas de tecnologia e hospedagem;
• ferramentas de análise e marketing digital;
• prestadores de serviços de atendimento;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento será realizado somente quando necessário para a execução das finalidades previstas nesta Política ou quando houver fundamento legal adequado.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A loja virtual ON.U poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, permitir o funcionamento adequado da loja, compreender o comportamento de navegação e, quando aplicável, realizar ações de publicidade e marketing.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• funcionamento da loja virtual;
• manutenção do carrinho de compras;
• identificação de preferências;
• análise de audiência;
• segurança;
• personalização da experiência;
• campanhas de publicidade e marketing.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funcionalidades da loja, entretanto, poderão não funcionar corretamente após a desativação de determinados cookies.

7. COMUNICAÇÕES E MARKETING

Quando autorizado pelo usuário ou quando houver outra base legal aplicável, a ON.U poderá enviar comunicações relacionadas a:

• produtos;
• ofertas;
• promoções;
• novidades;
• lançamentos;
• campanhas;
• serviços.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento, utilizando o mecanismo de descadastro disponibilizado nas mensagens ou entrando em contato conosco.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A ON.U adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema eletrônico de transmissão ou armazenamento de informações pode ser considerado completamente seguro.

9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Alguns dados poderão ser mantidos por período adicional quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• cumprimento de obrigações fiscais;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• cumprimento de contratos;
• atendimento de determinações de autoridades competentes.

Após o término do período de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e salvo quando sua manutenção for autorizada ou exigida pela legislação.

10. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, observadas as condições legais:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
• informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

[E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Para proteger os dados pessoais, a ON.U poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A loja ON.U não tem como finalidade a coleta deliberada de dados pessoais de crianças.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições da legislação aplicável e, especialmente, as regras previstas na LGPD relativas ao melhor interesse desse público.

12. LINKS PARA OUTROS SITES

A loja ON.U poderá disponibilizar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A ON.U não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites ou serviços.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados pessoais.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos procedimentos, serviços, tecnologias ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível em nossa loja virtual, acompanhada da respectiva data de atualização.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

ON.U
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Telefone/WhatsApp: [TELEFONE]
Endereço: [ENDEREÇO]

Última atualização: [DATA]

Esta Política de Privacidade foi elaborada considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 e demais normas aplicáveis.